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0004137-16.2023.8.27.2710
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 18.003,74
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUSA
CPF 230.***.***-49
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA
OAB/TO 11079•Representa: ATIVO
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES
OAB/TO 6671•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO NUNES SILVA
OAB/TO 6806•Representa: ATIVO
INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/TO 10547•Representa: ATIVO
SANDRA KHAFIF DAYAN
OAB/SP 131646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/03/2026, 13:11Trânsito em Julgado
05/03/2026, 13:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
05/03/2026, 00:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/03/2026, 15:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:36Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72
09/02/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72
06/02/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004137-16.2023.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (
06/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 13:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 13:20Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/02/2026, 13:20Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2026, 11:18Conclusão para decisão
06/11/2025, 16:30Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.03NCI
16/09/2025, 13:05Documentos
SENTENÇA
•05/02/2026, 13:20
DECISÃO/DESPACHO
•15/09/2025, 19:04
DECISÃO/DESPACHO
•19/08/2025, 17:59
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 13:18
ACÓRDÃO
•15/07/2025, 09:52
DECISÃO/DESPACHO
•29/11/2023, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2023, 14:26
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2023, 17:03
DECISÃO/DESPACHO
•18/09/2023, 17:40