0000616-24.2019.8.27.2736

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.061,60

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DELZUITA LIMEIRA BATISTA

CPF 013.***.***-52

Autor

OTACILIO PEREIRA LIMEIRA FILHO

CPF 009.***.***-86

Autor

JACKS PEREIRA BATISTA

CPF 854.***.***-68

Autor

ANTONIA PEREIRA BATISTA

CPF 782.***.***-91

Autor

INEZ PEREIRA BATISTA

CPF 035.***.***-33

Autor

Advogados / Representantes

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB/TO 4336•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000616-24.2019.8.27.2736/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DELZUITA LIMEIRA BATISTA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: OTACILIO PEREIRA LIMEIRA FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JACKS PEREIRA BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>:

06/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:29

Protocolizada Petição

16/09/2025, 15:25

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.05NJE

12/09/2025, 17:46

Despacho - Mero expediente

12/09/2025, 14:20

Conclusão para despacho

11/09/2025, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82, 86, 85, 84 e 83

09/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

26/08/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86

13/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 00:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 00:06

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2024, 21:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2023, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2023, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2023, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2023, 16:57

DECISÃO

•16/07/2019, 18:49