0001063-66.2019.8.27.2718

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.337,20

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

AGOSTINHA GOMES DA SILVA

CPF 006.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001063-66.2019.8.27.2718/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: AGOSTINHA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Destarte, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determ

06/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição

08/10/2025, 17:06

Encaminhamento Processual - TOFIL1ECIV -> TO4.05NJE

19/09/2025, 13:16

Despacho - Mero expediente

18/09/2025, 18:49

Conclusão para despacho

18/09/2025, 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2025, 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

03/09/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2025, 07:26

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 07:26

Conclusão para decisão

18/08/2025, 08:56

Juntada - Informações

08/08/2025, 12:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 07:26

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 08:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 11:36

OUTROS

•24/07/2023, 15:59

SENTENÇA

•24/07/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2022, 18:05

DECISÃO

•29/07/2019, 17:57

DESPACHO

•22/03/2019, 09:44