0000318-06.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.293,97

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ABRAO DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF 125.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELA PAULA LIMA SANTOS

OAB/TO 9736•Representa: ATIVO

JAIRES DA SILVA MOREIRA

OAB/TO 8956•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 09:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

20/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/02/2026, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

09/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/02/2026, 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 14:18

Protocolizada Petição

05/02/2026, 13:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2025, 10:09

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 16:40

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/07/2023, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2023, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2022, 18:29