0009106-51.2022.8.27.2729

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ELDER FERREIRA VELOSO

CPF 088.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ

OAB/TO 5602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

04/02/2026, 17:06

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 00:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

19/01/2026, 16:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/01/2026, 16:59

Encaminhamento Processual - SGB20 -> SGB06

13/01/2026, 18:32

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

13/01/2026, 16:28

Remessa Interna para fins administrativos - SGB20 -> DISTR

13/01/2026, 16:28

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB20)

07/01/2026, 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:11

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/12/2025, 13:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2026, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 16:28

ACÓRDÃO

•08/12/2025, 15:07

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 15:41