0005562-83.2021.8.27.2731

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.398,08

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ANTONIO GENTIL NETO

CPF 198.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV

11/03/2026, 16:40

Trânsito em Julgado

11/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

12/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI02

11/02/2026, 11:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/02/2026, 11:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB04

05/02/2026, 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/02/2026, 14:49

Juntada - Documento - Voto

05/02/2026, 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/01/2026, 15:32

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 11:50

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 09:51

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 11:25

EXTRATO DE ATA

•17/11/2025, 17:29

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 08:56

DECISÃO/DESPACHO

•01/05/2024, 10:29