0000110-84.2024.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

AROLDINA DE ABREU CALDEIRA

CPF 010.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: ATIVO

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

17/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

10/04/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

09/04/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/04/2026, 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

08/04/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

08/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:22

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:22

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

08/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 13:43

SENTENÇA

•17/02/2026, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 14:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:20

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 13:51

SENTENÇA

•20/01/2025, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 07:41