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0001298-74.2026.8.27.2722

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - GURUPI
Partes do Processo
ROMILDO SANTOS BARBOSA
CPF 899.***.***-20
Autor
PATRICIA PINHEIRO ALVES
CPF 830.***.***-15
Autor
SEM POLO PASSIVO
Reu
Advogados / Representantes
KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
OAB/TO 2588Representa: ATIVO
ROMILDO SANTOS BARBOSA
OAB/TO 5651Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:00

Trânsito em Julgado

05/03/2026, 16:00

Juntada - Outros documentos

05/03/2026, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

09/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

06/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Homologa&ccedil;&atilde;o da Transa&ccedil;&atilde;o Extrajudicial N&ordm; 0001298-74.2026.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROMILDO SANTOS BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROMILDO SANTOS BARBOSA (OAB TO005651)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KARITA CARNEIRO PEREIRA (OAB TO002588)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: PATRICIA PINHEIRO ALVES

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

05/02/2026, 13:52

Conclusão para julgamento

04/02/2026, 18:02

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

04/02/2026, 18:02
Documentos
SENTENÇA
05/02/2026, 13:52