0002505-50.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF 740.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO 2482•Representa: ATIVO

LARYSSA NEVES DE SOUZA

OAB/TO 12163•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

24/03/2026, 11:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 20:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:25

SENTENÇA

•20/02/2025, 19:15

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 20:11