5000984-41.2011.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.480,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

JOAO DA SILVA MARINHO

CPF 017.***.***-09

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

05/09/2025, 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

25/08/2025, 09:27

Conclusão para despacho

16/07/2025, 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ

03/07/2025, 10:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

26/03/2025, 15:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

08/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/02/2025, 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/02/2025, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição

19/02/2025, 09:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

18/02/2025, 16:18

Conclusão para decisão

14/02/2025, 19:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 09:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 09:44

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 11:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:19

DECISÃO

•24/02/2016, 10:03

DESPACHO

•24/11/2015, 16:18

SENTENÇA

•21/10/2015, 09:58

DESPACHO

•21/05/2015, 12:08

Anexo

•21/05/2015, 09:02

DESPACHO

•17/03/2015, 15:41

DESPACHO

•17/03/2015, 15:39

SENTENÇA

•17/03/2015, 14:38