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0000434-54.2026.8.27.2716
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis
Partes do Processo
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE
CPF 022.***.***-55
JOSE ALMIR FERNANDES
CPF 388.***.***-87
ROSYMAR BRASSANINI FERNANDES
CPF 551.***.***-20
Advogados / Representantes
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE
OAB/TO 8169•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
19/02/2026, 16:23Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2026, 22:24Protocolizada Petição
13/02/2026, 22:23Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:16Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
09/02/2026, 02:44Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 7
06/02/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0000434-54.2026.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE (OAB TO008169)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>RELATÓRIO</p> <p>Este processo foi autuado com a<
06/02/2026, 00:00Protocolizada Petição
05/02/2026, 18:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2026, 14:25Decisão - Cancelamento da distribuição
05/02/2026, 14:25Conclusão para decisão
04/02/2026, 18:06Protocolizada Petição
04/02/2026, 12:09Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - Guia 5903404 - R$ 736,25
03/02/2026, 20:52Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - Guia 5903405 - R$ 540,00
03/02/2026, 20:52Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 14:25