0002033-27.2019.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.516,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

MARINA SARAIVA DA COSTA

CPF 848.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/12/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

16/12/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

16/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/12/2025, 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ

15/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/12/2025, 14:05

Protocolizada Petição

24/11/2025, 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

24/09/2025, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

30/08/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

29/08/2025, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 13:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2024, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 11:56

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 17:49

SENTENÇA

•29/03/2022, 08:19

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2021, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2021, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2021, 15:24

DESPACHO

•30/03/2019, 14:00