0000390-05.2025.8.27.2705

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 38.500,10

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

GERALDA CORDEIRO DE SOUZA SILVA

CPF 962.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/TO 7872•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/05/2026, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

08/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

07/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/05/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:15

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

07/04/2026, 18:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2026, 16:46

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 14:20

SENTENÇA

•11/03/2026, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 15:16