5000559-82.2009.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

SUELY NEVES DA SILVA CASTRO

CPF 650.***.***-53

Autor

JOAS DA SILVA CASTRO

CPF 054.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MANFRENATO

OAB/TO 4476•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

17/12/2025, 08:05

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

17/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

16/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

15/12/2025, 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ

15/12/2025, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição

28/11/2025, 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX

19/08/2025, 09:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

13/08/2025, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

09/08/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/08/2025, 10:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 19:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 10:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:06

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2021, 09:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2020, 11:42

DECISÃO

•21/03/2019, 16:10

SENTENÇA

•06/03/2019, 16:39

DESPACHO

•11/05/2018, 17:16