0004363-93.2024.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOSE HELDER PEREIRA ROCHA

CPF 050.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GIDELVAN SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 04/03/2026 16:00. Refer. Evento 57

16/04/2026, 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

14/02/2026, 10:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004363-9

06/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:41

Expedido Ofício

05/02/2026, 14:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 11:11