0010197-55.2022.8.27.2737

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ROMILDA DA SILVA BARROS CRUZ

CPF 985.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ASSIS XAVIER FERRO

OAB/TO 10666•Representa: ATIVO

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA

OAB/TO 8887•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:23

Trânsito em Julgado

26/02/2026, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158

26/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

12/02/2026, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:28

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

09/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159

06/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0010197-55.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROMILDA DA SILVA BARROS CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA (OAB TO008887)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIO ASSIS XAVIER FERRO (OAB TO010666)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>AD

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 18:20

Conclusão para julgamento

10/12/2025, 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

10/12/2025, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:32

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 12:38

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2024, 17:07

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 17:08