5000079-16.2008.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

PAULINO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO

OAB/TO 2460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000079-1

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000079-1

06/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

24/10/2025, 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 15/05/2025 13:00. Refer. Evento 69

28/05/2025, 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 15/05/2025 13:00

27/02/2025, 14:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 13/11/2024 15:00. Refer. Evento 33

18/11/2024, 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

13/11/2024, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

22/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 15:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024, 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

08/10/2024, 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024, 09:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 15:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

03/10/2024, 12:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 00:06

DESPACHO

•19/09/2018, 10:12

DESPACHO

•27/11/2014, 13:31

SENTENÇA

•27/11/2014, 13:31

DESPACHO

•27/11/2014, 13:31

SENTENÇA

•27/11/2014, 13:31