0001494-20.2025.8.27.2709

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LOURIEL LEITE CARDOSO

CPF 706.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO NEUMANN MARINHO DA NOBREGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/TO 11012•Representa: PASSIVO

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

23/04/2026, 09:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

10/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:50

Audiência - de Instrução - cancelada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 06/04/2026 15:30. Refer. Evento 74

09/04/2026, 12:49

Despacho - Mero expediente

06/04/2026, 13:07

Conclusão para despacho

06/04/2026, 13:05

Protocolizada Petição

06/04/2026, 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

05/04/2026, 16:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93

30/03/2026, 16:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 16:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2026, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 12:55

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 13:47

SENTENÇA

•30/07/2025, 22:02