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0000291-69.2024.8.27.2705
Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.644,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
Partes do Processo
ELEONIO HORACIO DUARTE
CPF 563.***.***-49
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RONAM ANTONIO AZZI FILHO
OAB/TO 3606•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/04/2026, 10:49Trânsito em Julgado
19/04/2026, 10:49Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
31/03/2026, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/02/2026, 09:14Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 81
09/02/2026, 02:48Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 81
06/02/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000291-69.2024.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELEONIO HORACIO DUARTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O processo tramitava regularmente quando a parte exequente
06/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2026, 17:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2026, 17:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 15:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 15:03Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2026, 18:56Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2026, 15:00Conclusão para decisão
16/01/2026, 17:34Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/10/2025, 02:51Documentos
SENTENÇA
•30/01/2026, 18:56
DECISÃO/DESPACHO
•14/10/2025, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 17:12
DECISÃO/DESPACHO
•31/03/2025, 15:37
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/03/2025, 15:16
SENTENÇA
•13/02/2025, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•12/05/2024, 23:43
DECISÃO/DESPACHO
•04/04/2024, 23:25