0003771-12.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF 025.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE

OAB/TO 6453•Representa: ATIVO

VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS GAGOSSIAN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002396-73.2026.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 46

07/05/2026, 16:53

Protocolizada Petição

07/05/2026, 15:52

Arquivamento - Definitivo

09/03/2026, 12:22

Lavrada Certidão

09/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/03/2026, 00:20

Protocolizada Petição

05/03/2026, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0003771-12.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVALDO RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:57

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

03/03/2026, 12:03

Conclusão para despacho

26/02/2026, 12:39

Documentos

CERTIDÃO

•09/03/2026, 12:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 12:03

ALVARÁ

•06/02/2026, 10:08

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 17:04