0001564-33.2018.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.635,36

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

GERALDO ROSA DE BRITO FERNANDES

CPF 556.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS

CNPJ 02.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

27/11/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

21/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

19/11/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2025, 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 16:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/11/2025, 13:00

Conclusão para despacho

04/08/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183

02/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 191

18/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

17/06/2025, 02:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115002312025

16/06/2025, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2023, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2022, 21:00

MANIFESTAÇÃO

•31/01/2022, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 16:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2021, 15:05

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2021, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2020, 08:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 12:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2020, 16:24

ACÓRDÃO

•03/04/2020, 16:06