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0034466-80.2025.8.27.2729
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2026, 14:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:56Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2026, 09:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
16/04/2026, 17:55Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 57
15/04/2026, 03:07Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 57
14/04/2026, 02:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0034466-80.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00063428720258272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CLEDSON JOSE DIAS NUNES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: RIKELME LOURENCO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS (OAB TO001969)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 55 - 10/04/2026 - Ato ordinatório praticado</p><p>Evento 54 - 10/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada </p></div></body></html>
14/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 57
13/04/2026, 18:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 18:12Remessa Interna - Unidade para a CPE
10/04/2026, 18:29Ato ordinatório praticado
10/04/2026, 18:28Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 02/07/2026 14:00. Refer. Evento 53
10/04/2026, 18:27Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 09/07/2026 14:00. Refer. Evento 38
10/04/2026, 18:26Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/04/2026, 14:43Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 18:40
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2026, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•09/12/2025, 13:36
DECISÃO/DESPACHO
•07/08/2025, 14:14