Voltar para busca
0003423-65.2023.8.27.2707
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
LUIS CARLOS FALCAO ALVES
CPF 669.***.***-72
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAYNE GONCALVES DAMACENO
OAB/TO 8388•Representa: PASSIVO
VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS
OAB/TO 8142•Representa: PASSIVO
HELIO ONORIO DA SILVA JUNIOR
OAB/TO 8483•Representa: PASSIVO
RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA
OAB/TO 6522•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 30/04/2026 16:00. Refer. Evento 64
11/05/2026, 18:01Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2026, 00:14Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:17Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
09/02/2026, 02:49Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
06/02/2026, 17:34Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/02/2026, 17:33Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
06/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003423-65.
06/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2026, 16:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2026, 16:10Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
05/02/2026, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:19MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
05/02/2026, 15:18Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 15:41
DECISÃO/DESPACHO
•09/09/2025, 20:35
DECISÃO/DESPACHO
•26/08/2025, 11:19
DECISÃO/DESPACHO
•22/08/2023, 17:48
DECISÃO/DESPACHO
•25/07/2023, 16:40