0000439-73.2021.8.27.2709

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.050,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

FELISZALVINA BISPO DA COSTA

CPF 005.***.***-03

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KELLYANE FERNANDES COSTA

OAB/TO 5606•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 08:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

24/02/2026, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

19/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/02/2026, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

09/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

06/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

05/02/2026, 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:40

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 15:08

SENTENÇA

•11/12/2024, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 10:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/06/2024, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 18:34

SENTENÇA

•25/11/2021, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2021, 09:05