0002890-70.2024.8.27.2740

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.808,96

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

ANTONIO DIAS BARBOSA

CPF 389.***.***-68

Autor

SUDACLUBE DE SERVICOS

CNPJ 81.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA

OAB/MA 11155•Representa: ATIVO

ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES

OAB/MA 22084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

25/03/2026, 12:38

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

25/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

23/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

20/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

19/02/2026, 17:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/02/2026, 17:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

05/02/2026, 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/02/2026, 17:31

Juntada - Documento - Voto

05/02/2026, 11:18

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

05/02/2026, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 17:16

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 17:31