0038929-02.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.007,23

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DAYANE PRADO DA SILVA

CPF 019.***.***-42

Autor

ROSANIRA BATISTA LIMA SILVA

CPF 002.***.***-05

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-75

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ 22.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

GABRIELA CARR

OAB/SP 281551•Representa: PASSIVO

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00045124220268272700/TJTO

05/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

05/03/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

09/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

06/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0038929-02.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DAYANE PRADO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ITAU UNIBANCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELA CARR (OAB SP281551)</td><

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 15:37

Decisão - Outras Decisões

05/02/2026, 15:37

Conclusão para despacho

07/10/2025, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 23:48

Protocolizada Petição

06/10/2025, 17:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 15:37

DECISÃO

•11/09/2025, 10:58

DECISÃO

•05/12/2024, 16:30

DECISÃO

•05/12/2024, 11:19

DECISÃO

•29/10/2024, 10:47

DECISÃO

•23/09/2024, 17:31