0000590-97.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 28.648,02

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

KAUANY SOUSA ACACIO

CPF 101.***.***-88

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

24/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

10/02/2026, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

09/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

06/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2025, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:51

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 14:31

SENTENÇA

•12/09/2023, 23:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2022, 11:13

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•24/06/2022, 17:49