0001350-75.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.536,82

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

VICENTE GONCALVES DE ABREU

CPF 950.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO ARTUR SILVA

OAB/TO 3469•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

04/05/2026, 14:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:41

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

21/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

06/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/02/2026, 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/02/2026, 16:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 15:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 17:36

SENTENÇA

•13/02/2025, 21:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 18:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/11/2024, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 14:39