0002936-09.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOAO FILHO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 311.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CALEB DE MELO FILHO

OAB/TO 1662•Representa: ATIVO

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRAPUAN PEREIRA MORAIS

OAB/TO 6390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

14/03/2026, 08:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico

11/03/2026, 16:05

Conclusão para despacho

11/03/2026, 14:02

Protocolizada Petição

10/03/2026, 18:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

02/03/2026, 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 18:06

Lavrada Certidão

10/02/2026, 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44

09/02/2026, 14:22

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

09/02/2026, 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42

09/02/2026, 14:22

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

09/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

09/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

06/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002936-0

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2026, 21:16

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/03/2026, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 12:58