0001035-68.2024.8.27.2736

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

LUCAS SPAFFORD ALMEIDA MACHADO

CPF 050.***.***-04

Autor

MARIO JUNIOR MARQUES DOS SANTOS

CPF 017.***.***-43

Autor

MARCOS LIRA MELQUIADES

CPF 987.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB/TO 9649•Representa: ATIVO

THAYNNE GOMES CARNEIRO

OAB/TO 11033•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 85

22/04/2026, 12:58

Protocolizada Petição

21/04/2026, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

09/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

08/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

07/04/2026, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:59

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:59

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:58

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:58

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:58

ACÓRDÃO

•22/04/2026, 12:58

SENTENÇA

•22/04/2026, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 15:55

SENTENÇA

•08/10/2025, 15:37

SENTENÇA

•30/05/2025, 10:04

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 10:04

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 11:39