0001708-06.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

CRISTIANA LEITE SAO JOSE

CPF 030.***.***-35

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

05/05/2026, 19:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 17:23

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

20/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

09/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 13:53

SENTENÇA

•02/10/2025, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 08:16