5000635-54.2005.8.27.2729

Embargos de Retenção por BenfeitoriasAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2014

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

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Partes do Processo

PAULO CEZAR XAVIER

CPF 198.***.***-15

Autor

ELMA BORGES DOS SANTOS

CPF 515.***.***-34

Autor

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETO

CPF 331.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ARAUJO MACEDO

OAB/TO 5849•Representa: ATIVO

ALMIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/TO 7596•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES

OAB/TO 413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS Nº 5000635

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Embargos de Retenção por Benfeitorias Nº 5000635-54.2005.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PAULO CEZAR XAVIER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELMA BORGES SANTOS XAVIER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO00

06/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

04/12/2025, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 182

24/11/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

03/11/2025, 16:05

Protocolizada Petição

03/11/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

30/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

29/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

27/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 173

22/10/2025, 18:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 18:29

DESPACHO

•29/09/2025, 14:55

DESPACHO

•29/09/2025, 14:48

SENTENÇA

•05/07/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 15:01

SENTENÇA

•27/05/2024, 16:58

DECISÃO

•14/01/2024, 16:52

DESPACHO

•22/08/2023, 15:57

DESPACHO

•19/04/2023, 17:16

DESPACHO

•24/10/2022, 17:14

DESPACHO

•24/10/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:11

DESPACHO

•17/02/2022, 16:09

DESPACHO

•31/08/2021, 15:20

DESPACHO

•27/07/2021, 14:16