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0049442-97.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.060,88
Orgao julgador
Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049442-97.2022.8.27.2729/TO (

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0049442-97.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ISABEL BATISTA DE SOUSA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SEBASTI&Atilde;O PONTES FERNANDES (OAB TO005823)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: BA

11/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00494429720228272729/TJTO

05/02/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768337357771264833692301018" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

27/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

09/02/2024, 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

11/01/2024, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

09/01/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

08/01/2024, 01:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 19:16
Documentos
SENTENÇA
•13/11/2023, 18:14
DECISÃO/DESPACHO
•20/06/2023, 17:41
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/04/2023, 14:20
DECISÃO/DESPACHO
•10/01/2023, 17:21