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0003296-82.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
EDIVALDO SARAIVA DA CONCEICAO
CPF 971.***.***-00
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEONARDO SOUSA ALMEIDA
OAB/TO 7605•Representa: ATIVO
DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA
OAB/TO 9828•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2026, 00:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/03/2026, 00:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2026, 10:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:44Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 40
09/02/2026, 02:59Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 40
06/02/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003296-82.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDIVALDO SARAIVA DA CONCEIÇÃO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SE
06/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 16:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2026, 16:56Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/02/2026, 16:56Conclusão para julgamento
07/01/2026, 16:18Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2025, 15:51Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025
03/11/2025, 23:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025
29/10/2025, 21:36Documentos
SENTENÇA
•05/02/2026, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2025, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•17/06/2025, 16:10
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2024, 03:48
DECISÃO/DESPACHO
•18/10/2024, 05:22