0000131-71.2026.8.27.2738

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANDRE LUIZ CASTIONE

CPF 071.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO SANDOVAL MOREIRA

OAB/TO 1535•Representa: PASSIVO

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/GO 56335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000132-56.2026.8.27.2738/TO - ref. ao(s) evento(s): 83

24/04/2026, 17:50

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 14:08

Conclusão para decisão

14/04/2026, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

13/04/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAGG -> TOTAG1ECRI

24/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 20/03/2026 14:40. Refer. Evento 29

23/03/2026, 16:33

Lavrada Certidão

23/03/2026, 16:33

Despacho - Mero expediente

20/03/2026, 18:31

Conclusão para decisão

20/03/2026, 14:39

Juntada - Certidão

17/03/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

26/02/2026, 14:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 14:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/03/2026, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 15:45

SENTENÇA

•19/02/2026, 10:06

DECISÃO

•19/02/2026, 10:06

DECISÃO

•19/02/2026, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 18:28