0005933-33.2023.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.130,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LUCIANO LIMA SOUSA JUNIOR

CPF 088.***.***-09

Autor

FRANCISCA CARDOSO DA SILVA

CPF 015.***.***-24

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA

OAB/TO 7051•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

25/02/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

10/02/2026, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

06/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0005933-33.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA CARDOSO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIANO LIMA SOUSA JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051)</td></tr>

06/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 15:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2026, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:12

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 17:24

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 05:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 12:36

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 13:11

DECISÃO

•27/11/2023, 17:04

SENTENÇA

•27/11/2023, 17:04