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0000096-67.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 17.659,26
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
LUZIA BIZERRA SILVA
CPF 038.***.***-17
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
JHENYFE BIZERRA COSTA
CPF 700.***.***-66
Advogados / Representantes
EDSON DIAS DE ARAUJO
OAB/TO 6299•Representa: ATIVO
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052•Representa: ATIVO
JÉSSICA AQUINO NERES
OAB/TO 9666•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
29/04/2026, 18:34MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
29/04/2026, 15:58Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/04/2026, 15:58Despacho - Mero expediente
09/04/2026, 17:21Conclusão para despacho
25/03/2026, 16:55Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2026, 11:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:50Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:44Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
09/02/2026, 02:59Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
06/02/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000096-67.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUZIA BIZERRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 16:59Despacho - Mero expediente
05/02/2026, 16:59Conclusão para despacho
20/01/2026, 15:50Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
02/10/2025, 20:02Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/04/2026, 17:21
DECISÃO/DESPACHO
•05/02/2026, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:45
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:44
ATO ORDINATÓRIO
•30/05/2025, 14:51
DECISÃO/DESPACHO
•22/05/2025, 16:35
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2025, 14:54
TERMO DE AUDIÊNCIA
•29/01/2025, 14:07
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2024, 17:23
TERMO DE AUDIÊNCIA
•09/08/2024, 14:01
DECISÃO/DESPACHO
•16/04/2024, 19:37
DECISÃO/DESPACHO
•24/01/2024, 09:37