5006031-36.2010.8.27.2729

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ANA MARIA COSTA MELO GOMES

CPF 644.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 03.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES SILVA DE SOUSA

OAB/TO 1463•Representa: ATIVO

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO

OAB/TO 4160•Representa: PASSIVO

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO

OAB/GO 31518•Representa: PASSIVO

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA

OAB/GO 22861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5006031-36.2010.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANA MARIA COSTA MELO GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACQUES SILVA DE SOUSA (OAB TO01463B)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIR

27/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

12/09/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

27/08/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

20/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

19/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

18/08/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025, 15:07

Juntada - Informações

18/08/2025, 15:03

Juntada - Informações

18/08/2025, 12:25

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

13/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

13/08/2025, 14:06

Despacho - Mero expediente

13/08/2025, 09:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 09:09

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 05:53

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 09:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2024, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2023, 08:15

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2022, 17:20

OUTROS

•30/05/2022, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2021, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2021, 17:12