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0047127-28.2024.8.27.2729
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
GUSTAVO GENUINO COSTA ALBUQUERQUE
CPF 043.***.***-48
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA
OAB/TO 3066•Representa: ATIVO
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2026, 11:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:27Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:23Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
09/02/2026, 03:01Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
06/02/2026, 02:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.</p></section> <section></
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 17:07Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 17:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/02/2026, 00:06Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/02/2026, 23:49Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/12/2025, 03:08Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/12/2025, 02:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2025, 17:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2025, 17:36Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/12/2025, 12:25Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 17:02
SENTENÇA
•10/12/2025, 12:25
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/11/2025, 21:08
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2025, 18:10
DECISÃO/DESPACHO
•22/08/2025, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•05/06/2025, 08:32
DECISÃO/DESPACHO
•14/11/2024, 00:29