0002864-74.2020.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.592,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

MANOEL NOLETO FERREIRA

CPF 027.***.***-11

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:26

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

10/04/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

08/04/2026, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/03/2026, 20:16

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

16/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002864-74.2020.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MANOEL NOLETO FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)</td></tr></table></b></section> <section> <p

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2026, 17:32

Conclusão para julgamento

19/02/2026, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

19/02/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

18/02/2026, 17:11

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 23:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 13:07

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 16:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 16:51

RELATÓRIO

•27/05/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 09:56

SENTENÇA

•05/07/2022, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2021, 08:06

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2021, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2021, 14:24