0001068-71.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.652,98

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JONAS ALVES DOS SANTOS

CPF 058.***.***-75

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FERREIRA BALDO

OAB/TO 1689•Representa: ATIVO

PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO

OAB/TO 8448•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas

28/04/2026, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 15:27

Protocolizada Petição

02/02/2026, 14:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:58

Conclusão para despacho

16/12/2025, 13:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2024, 16:27

PLANILHA

•05/09/2024, 16:27

SENTENÇA

•19/06/2024, 16:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/04/2024, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2023, 07:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2023, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2023, 06:06