0002969-74.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.540,64

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

YULE BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS

CPF 084.***.***-01

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

18/02/2026, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:57

Conclusão para despacho

16/12/2025, 12:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 13:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 08:08

SENTENÇA

•10/09/2024, 09:42

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 14:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/08/2024, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 06:02

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 06:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 20:24