0004147-24.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.824,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LUZINETE MOREIRA SOARES

CPF 000.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA RODRIGUES DIAS

OAB/TO 10066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

11/05/2026, 23:03

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

04/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

30/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:13

Expedido Alvará

29/04/2026, 16:12

Protocolizada Petição

24/04/2026, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:47

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:11

SENTENÇA

•13/05/2025, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 06:26