0000956-68.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.206,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIA ALVES QUITERIO

CPF 008.***.***-63

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBER ALVES DE OLIVEIRIA JUNIOR

OAB/MA 21248•Representa: ATIVO

MAARAY SOUSA MORAIS GRANJEIRA

OAB/MA 21271•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

17/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

09/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

06/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

05/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:49

Expedido Alvará

05/03/2026, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/03/2026, 14:20

Protocolizada Petição

02/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

19/02/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 17:34

SENTENÇA

•27/01/2025, 15:39

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/12/2024, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 07:01