0001357-04.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ADERSON ALVES GAMA

CPF 231.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0538-56

Reu

Advogados / Representantes

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA

OAB/TO 1182•Representa: ATIVO

SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO

OAB/TO 4219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2026, 00:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

13/04/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2026, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

18/02/2026, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 12:23

CÁLCULO

•26/11/2024, 11:51

PETIÇÃO

•02/05/2024, 11:13

SENTENÇA

•26/04/2024, 04:48

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/04/2024, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2023, 15:29