0000858-91.2021.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

EDIMAN CARVALHO DOS SANTOS

CPF 156.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO

OAB/TO 7547•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

11/05/2026, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

11/05/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2026, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

05/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 15:49

ACÓRDÃO

•17/01/2025, 16:24

SENTENÇA

•14/06/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 15:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/06/2022, 15:03

DESPACHO

•24/03/2022, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 11:26