0001846-41.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 109.950,58

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

IOLANDA BARREIRA NONATO CARLOS

CPF 508.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0505-98

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB/TO 4336•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

09/02/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:09

Protocolizada Petição

02/02/2026, 10:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

17/12/2025, 17:57

Conclusão para despacho

16/12/2025, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

18/11/2025, 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

15/11/2025, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

12/11/2025, 00:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 13:37

Ciência

•05/06/2024, 16:57

SENTENÇA

•28/05/2024, 05:37

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/05/2024, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 12:39

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2024, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2024, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2023, 04:05