0000215-62.2021.8.27.2701

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 41.289,66

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ENI CLEIA SANTANA DA SILVA

CPF 059.***.***-80

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 178

06/05/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

24/02/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

24/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

23/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 173

20/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:53

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

12/02/2026, 17:00

Conclusão para despacho

11/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

11/02/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 163

09/02/2026, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2024, 09:15

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 17:45

SENTENÇA

•11/02/2023, 05:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2022, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2022, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2021, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2021, 13:08