0000010-33.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 46.678,42

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição

05/05/2026, 10:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

29/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:25

Protocolizada Petição

02/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

31/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

30/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000010-33.2023.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IRENE DIAS DE SOUZA LUSTOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAMIRES PEREIRA BRAGA (OAB TO008387)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE AIRES DE BRITO (OAB TO007540)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL FERNANDES BRITO (OAB TO010500)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 120 - 25/03/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

27/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:10

Expedido Alvará

25/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição

23/02/2026, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

19/02/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 15:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 10:38

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 13:09

SENTENÇA

•27/10/2023, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:55

INFORMAÇÃO

•16/01/2023, 13:05