0004194-25.2023.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.320,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARCIANO TORRES DE OLIVEIRA

CPF 064.***.***-80

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO

OAB/TO 11334•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

09/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2026, 17:08

Protocolizada Petição

20/02/2026, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

19/02/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

05/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:13

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Expedido Alvará

05/02/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 17:06

PETIÇÃO

•05/03/2025, 15:48

SENTENÇA

•12/11/2024, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 17:29

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/09/2024, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2023, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2023, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:50